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Monarquia e independência nacional

Disse na minha última crónica que a defesa da causa da independência nacional passava, entre outros vectores estratégicos, pela restauração da monarquia, prometendo desenvolver posteriormente cada um deles.

N/D
12 Fev 2004

É esta tarefa que me proponho hoje iniciar, discorrendo, primeiramente, sobre aquele vector, em relação ao qual, aliás, tive já ocasião de adiantar algumas ideias desgarradas, em anteriores escritos.
Não sem antes fazer duas advertências aos meus estimados leitores: a primeira, para sublinhar que a questão da forma de chefia de Estado é uma das mais difíceis e complexas entre as muitas que a ciência política aborda e discute; a segunda, para os esclarecer que, embora advogue que o regime monárquico é o que melhor pode garantir ao povo português as liberdades constitucionais e a independência nacional, não penso que esta e aquelas estejam indissoluvelmente ligadas à monarquia.

Há países organizados sob a forma republicana que vivem de forma autenticamente democrática, livre e independente.

Dito isto, começarei por referir que o primeiro e supremo poder que se comete a um Chefe de Estado é o de representar e simbolizar a nação, poder esse que lhe advém directamente do povo. Isto mesmo está prescrito na nossa lei fundamental. Todavia, a prática de mais de noventa anos, demonstra que a República não conseguiu garantir a imparcialidade e a independência do seu mais alto magistrado, desde logo porque as candidaturas presidenciais, ao invés de se apresentarem a título individual, estão intimamente associadas à intermediação partidária da qual surgem como emanação. E tanto assim é que os dois maiores partidos portugueses não se coíbem de proclamar publicamente a conquista da presidência como seu objectivo estratégico, utilizando o conhecido slogan “um governo, uma maioria, um Presidente”.

Aliás, esta estratégia é também assumida pessoalmente pelos próprios candidatos, pelo menos até alcançarem a cadeira presidencial. Depois, embora se não cansem de se dizer presidentes de todos os portugueses, acabam por continuar reféns de estratégias e objectivos partidários. E isto com a agravante de os partidos políticos se encontrarem organizados em estruturas centralistas e anquilosadas, com pouca vivência democrática e onde, não raro, triunfam a mediocridade, a intriga, a hipocrisia, a deslealdade e o egoísmo. Por isso, mais do que os superiores interesses da Nação e do Estado que seria suposto representarem e defenderem, são geralmente os projectos de poder pessoal e partidário que falam mais alto.

Além disso, importa ainda denunciar um outro aspecto verdadeiramente paradoxal: apesar do seu real protagonismo, nem os partidos do poder nem os da oposição estão interessados em valorizar as eleições presidenciais: aqueles por temerem um Presidente da República (PR) com legitimidade reforçada e que assuma um protagonismo mais evidente e condicione o exercício da governação; estes por recearem o fortalecimento no seu interior de alternativas às suas direcções.

Ora, sendo os monarcas independentes dos partidos políticos, estando acima deles e assentando a sua legitimidade no exercício de um direito-dever herdado dos seus maiores e sufragado pelo povo através da aclamação e do reconhecimento do Parlamento, pode concluir-se que estão em melhores condições para um exercício isento e imparcial do poder, conferindo mais autenticidade à democracia e ao sistema parlamentar.

Por outro lado, o Rei e a sua Família são um símbolo vivo e permanente da pátria no qual nos podemos rever desde os primórdios da nacionalidade até ao presente. Ao longo de quase oito séculos, a nossa história confunde-se com a dos nossos monarcas e a da sua estirpe familiar, numa relação de estima, afecto e consideração mútuas que nem noventa e três anos de República conseguiram abalar.

Sem descontinuidades cíclicas e a regular rotatividade que caracteriza o regime republicano vigente, a monarquia permite aos seus titulares uma enorme capacidade de acumulação de experiências, de conhecimentos, de práticas e de relações internacionais que os PR não conseguem ter.

E isto com a vantagem desse capital acumulado ser mais facilmente transmissível aos seus descendentes do que a um cidadão que não tenha com o antecessor qualquer vínculo ou ligação familiar.

Por outro lado, dado que não exercem funções executivas, a sua maior permanência na chefia do Estado não acarreta as desvantagens nem os vícios que geralmente andam associados ao exercício do poder sem limites temporais. Um longo reinado, exercido com justiça, sabedoria e prudência, confere aos monarcas um carisma inigualável!

Uma outra característica abona a realeza relativamente à república: a específica e longa educação dos príncipes herdeiros. É que estes, desde a infância, são preparados para a chefia da Nação. E nessa preparação avulta a formação moral, ética e cívica.

E, finalmente, não é por acaso que as mais velhas democracias da Europa assentam em sistemas constitucionais fundados em sólidos regimes monárquicos. De resto, também não será decerto fruto de mero acaso a circunstância de os mais desenvolvidos Estados-membros da União Europeia, entre os quais a Inglaterra, Dinamarca, Suécia, Holanda, Bélgica e Espanha, serem monarquias.

Estas, em suma, as razões que me levam a concluir que a monarquia constitui um traço essencial da identidade Pátria e um património nacional que urge restaurar.

Nessa perspectiva, afigura-se-me que com ela e através dela melhor se assegurará o objectivo estratégico da independência nacional.

Àqueles que comigo não concordarem ou esboçarem um sarcástico sorriso, aponto, respeitosamente, os exemplos históricos da 1.ª e 2.ª Revolução Francesa e, bem assim, o de tantos outros movimentos políticos operados modernamente na Europa, designadamente em Espanha e em Portugal, para demonstrar como se enganaram aqueles que, após o triunfo da República, julgaram haver conquistado, definitivamente, a liberdade e a democracia.




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