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Aborto na berlinda: duas listas com concepções diferentes

Duas listas estão em jogo, neste nosso país, que manifestam posições contrárias frente ao aborto e a dignidade do ser humano. Uma delas conseguiu reunir, de acordo com as notícias vindas a público, perto de 120.000 assinaturas. A outra anda por todo o Portugal a recolher ainda os seus subscritores, propondo-se entregar a soma que alcançar até finais deste mês, aproximadamente.

N/D
10 Fev 2004

A que já ultimou a sua tarefa defende claramente o aborto e a sua despenalização, em maior ou menor grau. A segunda pede que a Assembleia da República e o Governo aprovem legislação no sentido de reforçar a protecção da vida e da dignidade de cada ser humano; estabeleçam um regime legal de protecção jurídica de cada ser humano, na sua fase embrionária; promovam a família nos domínios fiscal, laboral, habitacional, da segurança social, da saúde e da educação; e ainda aprovem medidas concretas de defesa da vida de cada ser humano, em particular da mulher, muito em especial de apoio à mãe grávida em dificuldade, bem como ao recém-nascido.
Defender o aborto provocado é sempre defender a possibilidade de eliminar um ser humano, a fim de que a mãe, sobretudo esta, viva a sua vida sem se preocupar mais com esse filho excedentário, que, tal como um apêndice doente, um pedaço de intestino em mau estado ou qualquer órgão interno removível, é excisado e depois desfeito. Defender o aborto – por isso é que ninguém o defende sem uma série de “mas” e de considerações mais ou menos complexas – torna-se de modo irremediável uma realidade macabra, que nem as mais eufemísticas expressões, como “interrupção voluntária da gravidez” conseguem superar.

A gravidez duma mulher é sempre a gestação dum filho. Ora, nenhuma mãe gosta de ser cúmplice no seu desaparecimento. A cosmética da frase citada pode lograr algum efeito acidental, ou servir de saída, de aparência airosa, numa conversa em que a realidade do aborto atinja quem o realizou.

Contudo, não consegue calar no íntimo maternal da mulher que abortou um peso acusador e tremendo, que nunca mais a abandonará em toda a sua vida. Ele funciona como um camartelo de remorsos intransponíveis e irreprimíveis, mesmo quando a sua consciência se encontre embotada por constantes tentativas que visam, em vão, abafar o sofrimento e o desgosto causados pelo acto praticado.

A outra posição envereda decisivamente por soluções bem diversas. Em primeiro lugar, parte da premissa de que um ser da nossa espécie, incluindo na sua fase em-brionária, se reveste rigorosamente de um carácter intangível, porque a vida humana começa no momento da concepção e acaba quando a morte lhe bater à porta. No fundo, advoga o que a ciência nos diz: que o que existe no útero de uma mulher grávida é um ser humano, que merece o nosso inteiro respeito e deve ser defendido com a plenitude da força legislativa com que se protege a dignidade de toda e qualquer outra pessoa.

Certamente, as gravidezes nem sempre são fáceis e há mulheres que enfrentam uma difícil circunstância existencial ao ficarem de esperanças. Um abortista dir-lhe-á: «Recorra, quanto antes, à ‘interrupção voluntária da gravidez’. Tem a lei a seu favor». Os defensores da segunda lista procurarão amparar a gravidez difícil dessa mulher, tendo em conta que se ela se sentir ajudada e acalentada, o ser que germina nas suas entranhas – uma pessoa humana que precisou daquele útero para ser concebida e dele necessita até poder tornar-se um nosso companheiro no mundo exterior -, será bem acolhido e objecto do amor e do carinho perseverantes daquela mãe, que atravessa, de momento, uma fase dolente e confusa.

No fundo, esta lista não distingue, ao invés da primeira, os seres humanos que podem suprimir-se daqueles que não podem dispensar-se. Para os seus mentores, a vida do homem, como atrás se referiu, é intangível, independentemente da idade ou da etapa evolutiva. Daí, o respeito absoluto que ela merece.




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