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A «divina» laicidade

Na edição de 1 de Fevereiro de 2004, p. 19, o Diário do Minho apresenta algumas ideias da carta que o cardeal italiano Mário F. Pompeda dirigiu ao director do jornal italiano «Il Giornale», exprimindo parte das suas posições quanto à proibição de sinais religiosos, que, nos últimos tempos, tem agitado fortemente a opinião francesa.

N/D
5 Fev 2004

As questões religiosas desta natureza são sempre complexas, não tanto pelo que são em si mesmas, mas pelas implicações de vária ordem que as acompanham. Em relação ao que se está a passar em França, talvez não falte quem pense: isso não nos diz respeito, é lá com eles. É óbvio que não temos que nos imiscuir na vida de outro Estado, mas não podemos esquecer que o modelo francês, mais cedo ou mais tarde, acabará por dar frutos também entre nós, como repetidas vezes tem acontecido nos últimos séculos.
Voltando ao citado artigo de O Diário do Minho, é oportuno acentuar que Sua Eminência distinguiu perfeitamente entre o uso do véu islâmico por imposição institucional e contra a vontade das mulheres, tendo o Estado, nesse caso, o direito e até a obrigação de defender a liberdade das mulheres violentadas pela pressão confessional, que lhes impõe tal uso, e a situação daquelas que, livremente, o querem usar, não podendo (no campo dos princípios) obrigá-las a tirarem-no, em última instância, em nome de uma aparente divinização da laicidade «que tem de dominar toda a vida da França».

Tal laicidade não se restringe à conhecida questão do véu islâmico e de outros símbolos religiosos. É mais profunda e talvez me tivesse passado à margem se eu próprio não tivesse sido alvo da mentalidade que lhe está subjacente, tendo-me visto obrigado a responder de forma serena e adequada. O episódio conta-se em poucas palavras:

– De 19 a 22 de Março de 1992, a convite dos organizadores, participei, em Sevilha, no Congresso “Las cofradias de la Santa Vera Cruz”, com uma comunicação sobre As confrarias da Paixão na antiga Arquidiocese de Braga.

Num dos intervalos das sessões, uma congressista francesa interpelou-me para confirmar se eu era cónego da Sé de Braga e professor da Universidade do Porto. Face à minha resposta afirmativa quanto aos dois aspectos da pergunta, começou a proclamar que em França jamais seria possível tal situação: – «En France jamais…» -, porque a Constituição o proibia!

Embora já há muito soubesse dessa aberrante proibição, não deixei de lhe dizer, serenamente, mas com uma pontinha de ironia – confesso o meu pecado – que a Constituição estava ultrapassada e que até contrariava os princípios que ela própria defende: – Liberdade, Igualdade, Fraternidade. E adiantei-lhe que eu frequentei e conclui o curso de licenciatura em História, na Faculdade de Letras do Porto, que aí prestei provas de doutoramento e de agregação em História Medieval e me submeti a todos os concursos de âmbito nacional, incluindo o concurso de acesso à Cátedra, abertos por editais publicados no Diário da República, não como padre, mas como cidadão português. E fui mais longe, dizendo-lhe que se a Constituição francesa não consente que um sacerdote francês, cientificamente habilitado, se apresente a concurso para docente universitário fere gravemente a sua liberdade e nega-lhe o direito à igualdade com os outros cidadãos. Dentro desta lógica, repeti que a Constituição estava claramente ultrapassada, tal como o período da Revolução Francesa, e que precisava de urgente revisão e actualização.

A promotora do diálogo percebeu a posição falsa em que se encontrava e não gostou da inesperada resposta, tal como a pergunta feita, dada perante diversos congressistas, pouco lhe faltando para ter um ataque de histerismo, mas tudo serenou. A primeira conclusão que se pode tirar deste episódio é que o fanatismo político não cega menos do que o religioso e impede as pessoas de pensarem.

Estou aposentado e a Constituição francesa já não me pode afectar, mas não diria o mesmo se ainda estivesse no activo, pois, se, eventualmente, concorresse a um lugar de professor numa universidade francesa, mesmo que o meu curriculum, hipoteticamente, fosse o melhor, seria eliminado em nome dessa divinizada laicidade!

Felizmente, a nossa Constituição respeita as convicções políticas e religiosas de todos os cidadãos, que têm de saber respeitá-la.

Por certo, também em França, não faltam cardeais, bispos e muitos leigos que pensam como o cardeal Mário F. Pompeda, mas, porque poderia não ser politicamente correcto falar com o desassombro deste especialista em Direito Canónico, remetem-se ao silêncio, enquanto outros vão queimando incenso à «divina» laicidade.




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