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Política contra símbolos religiosos nas escolas

Assistimos nos últimos tempos a uma ofensiva contra a presença religiosa em textos oficiais, que vão surgindo.

N/D
21 Jan 2004

A comissão que estuda o texto da Comunidade Europeia decidiu eliminar do texto essa referência religiosa, não obstante as reacções provocadas.
Agora surgem atitudes de governos a proibir o uso de símbolos religiosos nas escolas.

Há séculos que a Europa é fundamentalmente ligada à presença religiosa durante séculos e a História regista o que este facto trouxe de nobre e vantajoso ao Velho Continente.

As democracias, que surgiram a consolidar a política existente e, consequentemente, a liberdade de expressão, respeitaram esse direito: o da religião.

Acontece, porém, que o Estado se sobrepõe a esse direito, como o comprovam factos recentes.
O Presidente do Governo francês, Chirac, com um projecto-lei a publicar proíbe aos alunos o uso de símbolos reli-giosos nas escolas públicas.

O Presidente francês quer, até, que os responsáveis das empresas se pronunciem sobre o assunto.

O principal líder religioso da Síria dirigiu um apelo ao Presidente francês a lembrar-lhe que a tradição francesa é de coexistência pacífica de religiões e nacionalidades.

Gerard Schroeder, chanceler alemão, também se pronunciou sobre este problema, que de momento só se aplica às docentes. Disse referindo-se à indumentária islâmica: «não tem lugar entre os funcionários públicos de um Estado secular».

Curioso: Schroeder não atinge os alunos, apenas os professores. Disse com toda a clareza: «Não posso evitar que os alunos usem o véu nas salas de aula».

Este problema chegou à Espanha e o governo não seguiu, ao menos para já, a via tomada pela França e pela Alemanha. E isto, apesar de a ministra da Educação dizer que não considera apropriado o uso desses símbolos nas escolas.

O governo espanhol, através da ministra da Educação, Pilar del Castillo, apresentou as razões que o governo tem para proceder dessa maneira:

– Em Espanha o problema não tem a importância e envergadura que tem em França;

– Na maioria das escolas públicas já se retiraram as cruzes católicas; e

– Os centros escolares provinciais têm autonomia para resolver qualquer confronto que se registe.
Curioso registar-se em Espanha a definição deste movimento que se regista em França e na Alemanha. É que em Espanha a Andaluzia e a Catalunha defendem publicamente o laicismo.

Estas palavras “garantir o laicismo” expressam bem o motivo das atitudes da França e da Alemanha.

A política francesa, mesmo a da “Direita” como a que governa actualmente prefere, em política, as palavras liberdade, igualdade da subordinação à Moral e ao próprio Direito.

Não tiveram, porém, a coragem de dizer como se diz na Catalunha: a política.

Actualmente, políticos de certos partidos, como acontece, até, entre nós, não se lembram da História dos países, do passado e, até, do presente. E enveredam pelo campo do laicismo, que impõem na política, em que militam, ao cidadão.

É o século em que vivemos: a destruição da Moral, o desrespeito à História dos povos, a ambição do poder. Não vimos ultimamente, até entre nós, quando se abordava o problema da Casa Pia falar em público, e em lugar oficial, que se não podia tocar em quem agiu à-vontade e com desrespeito pelo dever devido à verdade e à justiça? Como aceitar que, estando os tribunais a responsabilizar-se pela solução jurídica do caso, haja vozes que se pronunciam à-vontade sem cuidar da responsabilidade moral e social de quem deve ter, sempre, em sua consciência o respeito à verdade, à justiça, e esta só é feita, legalmente, em tribunal?

A liberdade de expressão tem limites de ordem Moral e Jurídica.

Infelizmente aquela, a Moral, já não preocupa muitos dos que fazem as análises públicas e a justiça não age, talvez atempadamente.

Há tantos que, sendo públicos, nobilitam a sociedade e os seus autores, e se silen-ciam, agindo de uma forma oposta quando se trata de casos públicos como os que estamos cansados de ver e ouvir na televisão e nas rádios.

Informar é nobre quando se profere a verdade e se respeita a pessoa humana.

Poderá uma sentença de tribunal que absolva o réu cobrir o que sobre um assunto se disse de maneiras interesseiras?




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