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2004, odisseia europeia?

É verdade que, há duas semanas em Bruxelas, como há três anos em Nice, os chefes de Estado ou de Governo voltaram a reeditar a frustração sobre a cobiçada partilha do poder com que cada Estado-membro intervirá no processo de decisão comunitária; a diferença é que agora a Cimeira consumou-se sem acordo, postergado para as calendas de 2004, ou mesmo mais tarde…

N/D
3 Jan 2004

Esperemos que a actual tendência para um Directório dos grandes Estados não venha a ser um dos escolhos que perpetrará uma atonia no processo de integração, que já conta com meio século. Oxalá que o ambicionado modelo governativo da União Europeia (UE) – no fundo um “directório” -, não venha a asfixiar este processo em crescendo, com os pequenos Estados sem direito àquela igualdade entre Estados (Senado ou instituição com outra designação), que é permitida, afinal, num modelo federal; ora, antes uma Europa federal que uma Europa sob um Directório!
Como velho continente que é, Europa, a transbordar de história por todas as suas Regiões, não poderá vir a ser um Super-Estado, jamais poderá assemelhar-se a uma potência clássica, mimética da superpotência americana; é, e será, uma entidade política nova, cuja identidade se quer preservar, numa união de Estados, de Povos, de Regiões.

O estado da questão decorre em grande parte da partilha de poder e dos jogos para deter uma maior fatia no peso das decisões. Na CEE estabeleceu-se um sistema de votos no Conselho, que é o actual (10 votos para os quatro maiores, 8 para Espanha, Portugal e vários com 5, outros com 4 ou 3, Luxemburgo com 2).

Ora, à medida que o Parlamento Europeu foi ganhando peso e competências, a sua composição foi ganhando importância, sendo Maastricht um momento fulcral para o reconhecimento da cidadania e para a codecisão legislativa e orçamental; por outro lado, a tentativa em repor algum peso dos “quatro grandes” e a aproximação da data do maior alargamento da UE, originou um novo modelo de equilíbrio no sistema de votos.

Na Cimeira de Nice (2000), a França, invocando um “legado histórico irrenunciável”, defendeu e conseguiu a equiparação (mantida desde 1952) em votos com a Alemanha (29 votos), os mesmos que detém Itália e Reino Unido, embora desde a reunificação alemã haja entre os dois países um diferencial de 23 milhões de habitantes (ainda mais acentuado com o Reino Unido e a Itália). Portugal contaria com 12 votos (tal como Grécia, República Checa, Bélgica e Hungria), menos que a Roménia (14) e a Holanda (13), outros três países com 10 votos, cinco países com 7 votos, outros tantos com 4 votos e Malta com 3 votos, num total de 345 votos, numa UE de 27 Estados.

As questões problemáticas, para os alemães e franceses, decorrentes do aprovado em Nice, é a alegada paralisia a que se assistiria numa Europa alargada: as decisões teriam de reunir simultaneamente 50 por cento de Estados (13 em 25), 72 por cento dos votos ponderados, sendo que qualquer país poderia ainda pedir a verificação da população relativa à votação e que deveria ser de pelo menos 62 por cento. Tratar-se-ia duma tríplice exigência que permitiria que 90 votos, ou 38 por cento da população, pudessem gerar uma minoria de bloqueio a uma decisão.

Trata-se, para França e Alemanha, dum complicado sistema de votos, decidido tarde e a más horas numa Cimeira efervescente (Nice), que poderá gerar graves bloqueios no funcionamento duma Europa alargada, cujas disposições institucionais entram em vigor em 1 de Novembro de 2004 e serão válidas até 2009.

Ora, a crise resultou em grande parte da indignação desses países perante a obstinação da Espanha e Polónia em abdicar do sistema de votos ponderados – atribuídos a cada país consoante o seu peso – acordado há três anos no Tratado de Nice, em favor do modelo da “dupla maioria”, agora proposto pela Convenção (50 por cento dos Estados representando 60 por cento da população), considerado mais simples e representativo da dimensão de cada país: as decisões do conselho de ministros europeu devem reunir 50 por cento dos Estados (13 em 25) representando 60 por cento da população.

A Espanha e a Polónia recusaram abdicar do sistema de votos ponderados atribuídos (27 votos cada), decidido em Nice, e que lhes confere um peso muito próximo da Alemanha e França (29 votos cada), quando Alemanha tem o dobro da população espanhola ou polaca. Espanha e Polónia obtiveram em Nice um estatuto quase idêntico aos dos cinco grandes, do qual não querem agora abrir mão, aceitando apenas o modelo da dupla maioria se os limiares de Estados e população forem aumentados de forma a permitir-lhes um poder de bloqueio similar ao conseguido em Nice. Neste ponto, Portugal defendeu uma maioria igual de Estados e de população.

Na verdade, a par duma maior simplicidade, o modelo proposto pela Convenção instala uma hegemonia franco-alemã. Com o novo sistema, três grandes Estados-membros podem bloquear decisões, desde que incluam a Alemanha; se a não incluir, basta aliarem-se a um país médio.

Assim, o “núcleo duro” dos países fundadores (França, Alemanha, Bélgica, Holanda e Luxemburgo), às ameaças de veto hispânico-polaco, avisaram que não aceitariam uma Constituição a qualquer preço, preferindo nenhuma Constituição. Insistem então numa “Europa a duas velocidades” ou em “cooperações reforçadas”, que permitirá a alguns países, através de vanguardas que prosseguirão a integração, acelerá-la, deixando os mais eurocépticos para trás.

O líder francês falou de “grupos pioneiros”, permitindo à “Europa ir mais rápido, mais longe e melhor”, avançando para uma plataforma de integração mais profunda. Deste modo, a não se superar a actual crise, França e Alemanha parecem querer tornar as “cooperações reforçadas” em procedimento normal, quando, em Nice, constituíam um último recurso, no processo de integração; seria estender “cooperações reforçadas” a outros domínios, além das já existentes, como o “espaço Schengen” (Inglaterra e Irlanda não aderiram) e o “euro” como moeda única (Inglaterra, Suécia e Dinamarca não alinharam).

Julgamos que os princípios federativos são desfigurados, se a população é um princípio incontornável para determinar o número de votos em todas as instâncias; por outro lado, olhando para a proposta, nem um pouco mais de 80 milhões de alemães é igual a um pouco menos de 60 milhões de franceses, nem um pouco menos 40 milhões de espanhóis iguala a população francesa. Além disso, se esse critério é utilizado já para cálculo do número de lugares no Parlamento Europeu, qual a razão para que volte a aplicar-se o critério demográfico quando se trata de definir as maiorias qualificadas no Conselho?

Um bicameralismo europeu, com uma instância onde Estado-membro tenha o mesmo número de representantes nas deliberações comunitárias, poderia ser uma boa solução. Dentro e fora dos Estados Unidos ninguém estranha que a Califórnia ou o Texas tenham o mesmo número de senadores que Vermont ou outros Estados pequenos; as diferenças na população já se traduzem em número de lugares na Câmara dos Representantes.

Ora, se se quer “senatorializar” o Conselho optou-se pelo pior caminho. Além disso, se na Cimeira de Nice houve uma definição das regras de jogo, não é curial serem bastante alteradas três anos depois, quando vários dos Estados-membros ou Estados que vão brevemente integrar a UE realizaram referendos, tendo essa realidade como pressuposto.

A Europa, no momento actual, está cheia de diversidades: não há um “povo europeu”, há povos europeus. O sistema proposto pela Convenção abre caminho para a unidade política da Europa, mas de forma mais centralizada que federal. Se Mitterrand e Kohl eram líderes Europeus e governantes de seus Países, Chirac e Schröder são mais governantes da França e da Alemanha e não líderes Europeus; se Chirac e Schröder só vêem França e Alemanha e parecem não enxergam Europa, os seus antecessores viam Europa e nesta os respectivos países.

O Tratado Constitucional, cuja aprovação foi postergada para uma outra presidência, para além desses aspectos positivos, tem a marca da conduta maliciosa e pouco neutral do ex-presidente francês, à frente da Convenção, Gisgard d’Estaing. Erguendo alto o Tratado, resultante da Convenção, que quis aparentar à convenção americana de Filadélfia (que pouco ou nada têm de similar), falha em dimensões essenciais: erigiu-se um Directório com assento no eixo franco-germânico, que centraliza em vez de federalizar, desune em vez de unir, gera suspeição em vez de confiança.

Será à futura presidência irlandesa, neste primeiro semestre de 2004, que competirá agilizar e optimizar os debates para que a actual crise seja superada; se, por razões de calendário de eleições espanholas, a questão não vier a exigir o labor das duas próximas presidências em 2004.




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