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Que Constituição para a Europa?

Há muito que se desenhava na cena europeia a problemática que hoje estamos a viver. Falava-se aqui há uns anos se a Europa iria tender para uma federação ou para uma união.

N/D
12 Nov 2003

A terminologia adoptada foi a de União Europeia (UE). Aquilo que está subjacente a esta terminologia vai na linha da união que, aliás, está no seguimento da proposta dos seus fundadores.
É certo que, conforme diz Jacques Delors, a ordem internacional mudou muito e é preciso que os ajustamentos surjam na linha dessa nova ordem de entendimento entre os povos. A cena internacional mudou com a queda do muro de Berlim e mudou também com os ataques de 11 de Setembro de 2001. Além disso, também mudou e continua a mudar o relacionamento entre as nações europeias, com o aprofundamento das suas relações económicas, financeiras, culturais, políticas e espirituais e ainda com o seu alargamento aos novos povos vindos do Leste. Deste modo, a orgânica política, tem que ter estes dados em conta, sob pena de fracassar quer a federação quer a união.

Nos dias 20 e 21 de Junho, na Cimeira de Salónica (Grécia), Giscard D’Estaing, apresenta o seu projecto de Constituição, para ser votado, a fim de ser a base da nova Constituição política da União Europeia. A ideia de D’Estaing era limitar as presidências semestrais da União Europeia. Conseguiu-o apesar da oposição das nações mais pequenas. Essa presidência semestral será substituída por um presidente permanente do Conselho Europeu. A igualdade e a presença de todos os Estados fica assegurada, segundo Hernani Lopes.

Nestas, como em muitas outras, o motor e o acelerador é que vão impôr o ritmo à Europa. E este motor e acelerador nunca será formado pelos mais pequenos, mas pelos mais poderosos.

Uma particularidade que tem gerado muita celeuma, é o facto de a nova constituição não ter em conta a realidade espiritual, incluindo no seu preâmbulo o nome de Deus. Além disso, acha-se um pouco estranho não ter na devida conta o contributo moral e espiritual das Igrejas ao longo da História nesta construção e nesta coesão europeia. O próprio Pacheco Pereira numa das suas reflexões semanais, chamou já a atenção para esta lacuna grave sob o ponto de vista histórico. A Igreja Católica já chamou a atenção para a necessidade desta referência explícita quer ao nome de Deus quer ao papel histórico da Igreja.

Num mundo materializado e laicisado como está a ser o nosso, não admira muito que os valores proclamados pela Igreja (que são de ordem moral e espiritual) teimem em não ser tidos em conta.

Entretanto, o porta-voz do Vaticano, ainda acredita que a referência às raízes cristãs na futura Constituição Política da Europa, seja possível. O próprio Navarro–Valls fez contacto com vários países neste sentido. “O que procuramos, diz Navarro-Valls, é um texto que seja autorizado, que tenha peso na consciência dos europeus. Assim como está, provoca mais riso do que respeito”.

Ninguém duvida que a Igreja Católica (e mais tarde as outras Igrejas e confissões religiosas) tiveram uma grande influência na edificação da Europa. Não querer ver e constatar esta verdade, será como não querer ver a verdade. E será uma injustiça grave e imperdoável, pretender dar um rosto novo à Europa e uma forma diferente na sua governação, sem ter em conta as realidades históricas em que ela sempre assentou. Ela foi fundada na tradição cultural e espiritual firmada no judaísmo e cristianismo. Foi nesta base que tudo o resto se construiu e daqui partiu para outros continentes. A globalização de hoje não seria possível sem os valores (e também contra-valores) que a História da Europa nos legou a toda a Humanidade.

A própria coesão política e cultural dos diversos povos da Europa, cujo São Bento, é marco importante, prolongado pela a acção dos seus membros que chegaram até nós, é fruto e consequência deste trabalho da Igreja. Esquecer este trabalho histórico da Igreja Católica e das Igrejas cristãs, é legar ao futuro, uma História parcializada e truncada. O que é infeliz, grave injusto e desonesto históricamente.




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