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A Constituição europeia

Existe alguma coisa de estranho em torno do debate à volta da Constituição que, previsivelmente, vai configurar o futuro da União Europeia. E a estranheza advém do facto de se estar a discutir muita coisa, mas não o teor da própria constituição.

N/D
10 Nov 2003

Discute-se, por exemplo, se deve haver ou não referendo a esse documento fundamental e se esse referendo deve ocorrer a breve trecho, no mesmo dia das eleições europeias (13 de Junho de 2004) ou depois dessa data. Porém, ao insistir-se na necessidade ou não do referendo e na data em que ele deveria ocorrer, está-se a dar por suposto e adquirido que todos sabemos o que há (ou não) que referendar. Ora, ou eu estou a ver mal as coisas, ou o problema está a ser posto precisamente ao contrário daquilo que seria lógico. Nós só podemos ponderar sobre a pertinência e oportunidade de um referendo, se não estivermos devidamente esclarecidos acerca da matéria em consideração.
Discute-se, por outro lado, se o preâmbulo da constituição deve ou não fazer referência explícita ao lugar de Deus e ao contributo do cristianismo na génese e configuração actual da Europa.

Sobre este ponto, confrontam-se posicionamentos de natureza muito diversa e até contraditória.

Passarei ao lado dos que clamam por aquela referência mais por interesse e estratégia do que pela convicção de que isso tenha relevância. Esses não querem ficar de mal com a hierarquia da(s) Igreja(s), com receio de eventuais custos eleitorais futuros.

Existe uma posição de natureza laica (ou mesmo laicista), que sustenta o distanciamento face às diferentes confissões religiosas e que teme o ressurgir de um novo “constantinismo”. A França, por exemplo, que se tem vindo a opor à referência à matriz cristã, sopesa, certamente, na decisão, o peso que tem na sociedade francesa a comunidade árabe e muçulmana.

No campo cristão, há certamente varia-das sensibilidades: desde os nostálgicos da supremacia do poder espiritual sobre o temporal, até aos que, com clarividência, sublinham que não está aqui em causa uma questão de adesão a uma fé religiosa, mas, antes, o reconhecimento de um facto histórico, incontornável. E este último ponto é partilhado, de resto, por um largo leque de pessoas, independentemente das atitudes face à religião. (Um aspecto que sobressai neste debate é que os autores do texto do preâmbulo fizeram por diluir ao máximo as referências ao contributo do factor religioso, mas não se esqueceram de fazer sobressair um século e uma tradição em particular, precisamente o “século das luzes”).

De qualquer modo, tem-me parecido manifestamente exagerado o ruído que tem sido levantado em torno deste ponto, não tanto pela relevância intrínseca da matéria, mas porque esse ruído funciona objectivamente como um biombo mais, relativamente ao texto da própria constituição. E aqui seria de perguntar: os que (se) alarmam com a ausência do cristianismo cuidam, com igual intensidade, de ver se o projecto de Europa ali plasmado salvaguarda os valores cristãos?




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