Fotografia:
760. Senhor Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana

1 O Penetra (nome fictício por óbvias razões) está indignado. E com todo o direito. É que, no dia 14/10/2003, estava no local errado, à hora errada!

N/D
5 Nov 2003

Eu conto por ele. Rolava, no seu latinhas, o nosso homem, na paz dos mortos e gozação dos vivos, quando uma brigada de transito da GNR vê o que não vê! Isto é, vê o Penetra a fazer uso de um aparelho radiotelefónico (telemóvel) durante a condução (sic na notificação), o que, na realidade, não acontece!
Ocorrem tais factos na ampla rotunda, consequente à saída da portagem da A3, em Ponte de Lima, a cerca de cinquenta metros dos serviços da BRISA e do Posto da GNR/BT, Penetra de um lado e brigada do outro, em sentido de trânsito contrário e, como tal, em condições e ângulo de visibilidade, francamente, precários!

De imediato, inverte a brigada o seu sentido de marcha, investe sobre o Penetra, força-o à paragem e procede à sua identificação. E o diálogo, claro e seco, estala:

O Agente:
– O senhor vinha a falar ao telemóvel.
E o Penetra:
– Não vinha.
– Vinha.
– Não vinha.
– Vinha.
– Não vinha…
E a coima! Dura! Implacável!

2. Ora, senhor Comandante-Geral, este cidadão, inocente e frágil (a palavra dele contra a do Agente), não teve direito à dúvida. Foi-lhe negada mesmo a presunção de inocência!

E até não era difícil prová-la, se o Agente, perante os seus insistentes pretextos, lhe exigisse, como prova do crime, a apresentação do telemóvel, onde não estava, seguramente, registada qualquer chamada (expedida ou recebida) e a que, por ignorância crassa sob o funcionamento de tal aparelho, o infeliz do Penetra não recorreu!

Também, atendendo a que os factos acontecem a cerca de cinquenta metros do Posto da GNR/BT (nas barbas da Autoridade), é de admitir que nenhum condutor, por mais néscio, ou distraído, cairia na tentação de usar o referido aparelho! Igualmente, a distância e condições de visibilidade a que se dá a observação dos factos pelo Agente (sobretudo, não estando parado e de frente para o condutor, nem o seguindo à distância) podem obstaculizar à certeza da mesma!

Mas, senhor Comandante-Geral, o comportamento do Agente revelou-se autocrático, peremptório e intransigente, podendo, assim, embotar a lucidez e sensibilidade necessárias a um julgamento claro e inquestionável! O que se torna perigoso e desaconselhável, despoletando abusos de poder, ou excessos de zelo – situações em que nunca um inocente tem o direito ao benefício da dúvida e que, em Justiça, se traduz pelo in dubito pro reo!

Diz-me o Penetra e bem que só a dúvida e não a verdade absoluta de que nenhum homem é depositário leva ao conhecimento e, consequentemente, ao progresso da Humanidade. E permite a clarificação e acerto do diálogo entre as pessoas.

Por isso, senhor Comandante-Geral, e para que, de futuro, outros inocentes como ele não sejam condenados, é preciso formar na consciência destes homens a predisposição para a dúvida, mormente quando as circunstâncias (como a presente) a admitam, obstando, assim, a atitudes de autocracia, intolerância, autoritarismo e intransigência que só regimes políticos totalitá-rios (que não o nosso) são capazes de consagrar e defender!

Azarado e infeliz este Penetra cujo gesto banal de coçar a orelha, ou a cabeça, lhe valeu uns módicos cento e vinte euros! E que lança ao automobilista nacional um alerta óbvio e premente:
– Se conduzir, coce outras partes, menos a orelha, ou a cabeça!
Com os melhores cumprimentos e até de hoje a oito!




Notícias relacionadas


Scroll Up