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A Europa e o espectro partidário português

A União Europeia vive um momento crucial da sua história considerando que a Constituição elaborada por um grupo de trabalho nomeado para o efeito pretende antes de mais privilegiar os grandes países como Alemanha e França em detrimento dos demais.

N/D
14 Out 2003

Ao fazê-lo relegará as vontades dos pequenos para um plano secundário com uma inquestionável perda de mais soberania. Aqui reside o cerne do problema, já que mesmo os mais fervorosos adeptos de uma Europa federal nunca até agora questionaram a igualdade dos Estados-membros.
Esta é uma questão fundamental, porque pese embora toda a discussão do documento em debate na Convenção Intergovernamental de Roma, com mais ou menos argumentos os mais fortes irão por certo impor a sua vontade. Depois o que nos resta? Referendar a Constituição e dar oportunidade ao povo de se pronunciar. Se o não for vencedor em Portugal ou noutro qualquer país, o que irá suceder? Teremos uma União Europeia dividida em dois blocos? Quais as consequências deste cenário quando se avizinha o alargamento para mais dez países? Não iremos assistir à chantagem dos mais ricos sobre os mais pobres? Dos grandes sobre os mais pequenos?

Ao colocar este conjunto de interrogações, não se julgue que não me bato pelo referendo até às últimas consequências. O desenvolvimento e a prosperidade imediatos não podem justificar o aviltamento dos povos.

Esta breve introdução serve para analisar o comportamento dos principais partidos portugueses perante o cenário que se aproxima. No espectro partidário são bem conhecidas as posições do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda manifestando sempre enormes reservas à União Europeia com muita coerência. O Partido Social Democrata e o Partido Socialista apesar de significativas reticências de algumas das suas mais relevantes personalidades sempre abraçaram a Europa como um desígnio que teria de ser alcançado, mesmo que para tal houvesse necessidade de cedências em aspectos cruciais, não raras vezes perniciosos para o país, como já são visíveis os seus efeitos em sectores importantes da economia nacional de que são exemplos a Agricultura e as Pescas.

O CDS-PP, inicialmente europeísta convicto pela mão do Prof. Doutor Freitas do Amaral, inverteu essa posição na era do Dr. Manuel Monteiro tornando-se o partido mais eurocéptico na área do centro-direita em Portugal. Com a assunção do Dr. Paulo Portas à presidência do partido, este passou rapidamente desta posição para uma outra que o próprio designa de eurocalma, o que lhe permitiu, como aliás já foi anunciado, uma aproximação ao PSD em matéria europeia. Isto permitirá consolidar e estabilizar uma coligação por ambos desejada. Resta saber como vai ser possível conciliar posições tão antagónicas existentes num e noutro partido, que permita ultrapassar o 13 de Junho de 2004 sem grandes sobressaltos. Muito mais grave será se este entendimento não vier a dar os frutos que ambos desejam, isto é, sem beliscar a coligação de governo, que tem dado mostras de boa solidez.

Excluir deste panorama o aparecimento na cena política portuguesa do Partido da Nova Democracia liderado pelo Dr. Manuel Monteiro pode ser um erro. Por si só esta nova formação partidária poderá capitalizar boa parte dos portugueses que não se revêem numa Europa a qualquer preço – os que preferem uma União Europeia, que respeite a identidade e a soberania dos povos e preserve os princípios da subsidiariedade, da igualdade e da proporcionalidade.

Ao pretender-se dar passos de gigante na construção de uma Europa que não corresponde ao pulsar dos seus povos, poder-se-á estar não só a pôr em risco a sua própria viabilidade, como mais medonho do que isso, a traçar caminhos susceptíveis de terminar em abismos já vistos e de que muitos ainda guardam tenebrosas memórias.




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