Fotografia:
Euro-esclarecimento e audição dos povos da UE

Terá início no próximo sábado, em Roma, a Conferência Intergovernamental que vai discutir e votar o projecto de “Constituição para a Europa”, elaborado por uma “Convenção” nomeada para o efeito e presidida por Giscard d’Estaing.

N/D
2 Out 2003

Independentemente desta “Convenção” ter sido integrada por representantes dos vários Governos da UE e dos 10 Estados que, no próximo ano, se vão tornar seus membros efectivos e, também, por representantes dos vários Parlamentos Nacionais e de o respectivo projecto ter sido aprovado, por maioria, pelo Parlamento Europeu, certo é que tais representantes não foram directamente mandatados pelos povos da União para tão importante e complexa tarefa institucional.
Ora tal circunstância , aliada ao facto de os países com maior peso demográfico terem tido nessa “Convenção”uma maior representação, permite-nos desde logo questionar a legitimidade, forma e método do processo constitucional em curso. Devendo a Constituição Europeia reger todos os povos da União, não seria mais lógico e curial começar pelo seu prévio esclarecimento e audição para, a partir daí, apurado que fosse o seu sentir, desencadear a eleição dos seus representantes a uma convenção e, posteriormente, a uma assembleia constituinte?

Na verdade, estando em causa, como estão, interesses vitais dos Estados-membros, os príncipios da soberania constituinte de cada um deles, a igualdade ou não entre os mesmos, as identidades nacionais (v.g. as línguas) e a integração dos respectivos países num Estado Federal ou supranacional, será bem que se admita e perdoe o esquecimento de ouvir os povos da UE? Quero crer que não. As divisões na recente questão da guerra do Iraque e os baixos níveis de participação dos eleitores em sucessivos actos eleitorais para o Parlamento Europeu aí estão para demonstrar, com eloquência, a desunião europeia e o divórcio cada vez mais acentuado entre os cidadãos dos vários estados membros e a Europa que queremos construir como casa comum de países com evidentes afinidades culturais, linguísticas, geográficas e religiosas.

A força e a unidade da Europa hão-de resultar, isso sim, do reforço das identidades nacionais de cada país, do respeito pela sua diversidade cultural e linguística e da participação consciente, sincera e empenhada na construção de uma autêntica cidadania europeia que busque o seu cimento unificador na riqueza da alteridade das várias cidadanias nacionais que lhe dão corpo.

Tenho para mim que tal como as famílias constituem as bases das nações, assim os estados nacionais hão-de ser as estruturas fundamentais das uniões ou das federações de estados. Da identidade, fortaleza e laços de solidariedade das bases hão-de resultar a coesão, solidez e união das super estruturas.

Por isso é que, sem embargo de o processo constitucional europeu em curso ter começado mal, pelo topo, advogo ser absolutamente indispensável proceder a um referendo logo após a aprovação do texto da constituição que vier a ser aprovado pela Conferência Intergovernamental. Fazê-lo antes e sem a precedência de um esclarecedor debate nacional parece-me um exercício pouco pedagógico em termos democráticos e de escassa ou duvidosa utilidade, embora pudesse ter a enorme virtualidade de não colocar novamente o povo perante mais um facto consumado.




Notícias relacionadas


Scroll Up