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Preservem as crianças

Os casos da Casa Pia quanto mais se lhes mexe mais porcaria vem à tona. Bóia tanta coisa na latrina! Quando parece já estar cheia ainda aguenta com mais detritos. Que tristeza tudo isto nos causa! Os respingos até chegaram à RTP que, em boa hora, pôs a claro a sua inocência.

N/D
15 Set 2003

Que respiro de alívio! A tentativa de substituição do juiz Rui Teixeira trouxe Portugal suspenso entre o sai e o fica; os que entendiam que ele era parcial, favorecendo o Ministério Público, estão neste caso os advogados dos detidos preventivamente, queriam a sua substituição, mas a generalidade do povo, que via nessa possível substituição uma manobra dos poderosos para abalar a questão, entende precisamente o contrário: queriam mudar as regras depois do jogo ir a meio. O que ressalta a leigos como nós em tais matérias é o malefício que subjaz da possibilidade de interrogar presencialmente crianças. Quando as testemunhas são adultas, e até levam o sermão encomendado, muito poucos são aqueles que se aguentam perante os interrogatórios cerrados, não conseguindo ser sempre iguais a si mesmos do princípio até ao fim dos depoimentos. Com o passar do tempo, até nos adultos, as imagens e os casos tornam-se difusos e diluídos e, muitas vezes, julgamos recordar quando apenas estamos a inventar. Quando procuramos no tempo pormenores que a memória apagou e os factos se nos apresentam com lacunas, então, para dar uma sequência lógica aos acontecimentos, e ligá-los com o mínimo de coerência, preenchemos essas lacunas com um discurso que nem sempre é verdadeiro, ou, pelo menos, não é totalmente verdadeiro. Os casos da Casa Pia com testemunhas de meninos e adolescentes, facilmente intimidadas pelas palavras e ambientes, pouco seguras nas palavras por inibição e até falta de vocabulário, propensas a ter opiniões divergentes pela presença da emotividade, seriam facilmente presa de uma acareação. Com isto certamente contavam os advogados, é um dos seus trunfos mais fortes. Era terreno mole para a defesa lavrar. Por isso é que os que entendem de crianças, e lhes conhecem as suas estruturas psíquicas e mentais, se opuseram a que estas crianças ou adolescentes fossem derrotadas num frente-a-frente. O juiz Rui Teixeira deu o dito por não dito, isto é, passou de proponente da acareação a defensor da inquirição à distancia. Repensou a sua posição inicial tirando o favo de mel da boca dos advogados. Nunca se erra demais quando se emenda o erro a tempo. Congratulam-nos pelo que em prol das crianças e adolescentes se fez. A crispação entre o Tribunal da Relação e os advogados de defesa parece-nos, no entanto, excessiva por parte destes, ressaltando para o vulgo a ideia de que as determinações das entidades superiores da magistratura só são boas e respeitáveis quando são a favor e, concomitantemente, as mesmas estruturas já não prestam e atropelam as leis quando vão ao arrepio das intenções e objectivos mais profundos dos advogados. Pode não ser assim, mas que tem este rosto, lá isso tem. O que se torna estritamente necessário é acautelar a integridade moral das crianças que devem ser tratadas com o respeito que se deve a um adulto mas sem nunca nos esquecermos que são crianças.




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