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Uma só família humana

Celebra-se em 17 de Agosto o Dia Nacional das Migrações. A mensagem do Papa para este 89.º Dia dos Migrantes e Refugiados, que não tem a mesma data em todos os países, é um convite a que se vençam o racismo, a xenofobia e o nacionalismo exagerado. Que o outro, independentemente da sua nacionalidade, da sua raça, da cor da pele, seja olhado como um irmão. Filhos de Deus, que é Pai de todos e não faz acepção de pessoas, os homens são chamados a constituírem uma grande família. E todos nos devemos empenhar em que isso aconteça, procurando acolher quem quer que, por necessidade, nos venha bater à porta.

N/D
7 Ago 2003

A mobilidade das pessoas é uma das grandes realidades do nosso tempo. Há quem se desloque porque quer, pelo prazer de ver coisas novas e de contactar com novos povos e novas civilizações, e quem deixe a terra e a família porque a tal se vê forçado, quer em busca de melhores condições económicas de vida quer fugindo a perseguições e violências, procurando a paz e a liberdade que na terra de origem não possui. Os fluxos migratórios movimentam hoje perto de 175 milhões de pessoas. Entre os que se deslocam por necessidade lembra João Paulo II a existência de indivíduos particularmente vulneráveis: os migrantes desprovidos de documentos, os refugiados, os que necessitam de asilo, os deslocados por causa de conflitos contínuos e violentos em muitas regiões do mundo e as vítimas – na maioria mulheres e crianças – do terrível crime do tráfico humano.
Os povos que recebem são chamados a praticar a verdadeira solidariedade, a que se não chega facilmente. Exige, lembra o Santo Padre, treino e abandono das atitudes egoístas que, em muitas sociedades de hoje, se tornaram mais subtis e penetrantes. Que se ponham de lado todas as formas de discriminação, de rejeição e de marginalização. Por isso exorta os pais e outros educadores a combaterem o racismo e a xenofobia, inculcando atitudes positivas fundamentadas na doutrina social católica. Exorta os católicos a excederem-se no espírito de solidariedade em relação aos recém-chegados.

Porque há quem se aproveite das necessidades ou da situação de debilidade dos imigrantes e dos refugiados, João Paulo II lembra a necessidade, por vezes, de uma palavra profética, que indique o que é injusto e encoraje o que é correcto. Há que denunciar todas as formas de exploração. Não está certo que se não remunere ou não remunere devidamente o trabalho feito pelos imigrantes, como que considerando-os seres de segunda. Não está certo que se lhes não dêem condições humanas de habitabilidade. É grave crime explorá-los e fazer deles objectos sexuais, levando-os ao aluguer do próprio corpo.

Ao mesmo tempo que recomenda aos católicos, e não só, um comportamento verdadeiramente fraterno para com os estrangeiros que vivem entre nós, o Santo Padre recorda também aos estrangeiros deveres que devem saber cumprir em relação a quem os acolhe. Que reconheçam o dever de honrar os países que os recebem. Que respeitem as leis, a cultura e as tradições dos povos que os acolheram.

Portugal é, desde há séculos, um País de emigração. Actualmente existem comunidades portuguesas dispersas por 150 países. Segundo a Secretaria de Estado das Comunidades, vivem no estrangeiro 4. 835. 454 portugueses (incluindo os filhos): 31% na Europa, sobretudo em França (788. 603), Reino Unido (200. 000), Suíça (156. 542), Alemanha (133. 700), Espanha (80. 153) e Luxemburgo (62. 020). Trabalham, sobretudo, na construção civil, na restauração, no turismo e na agricultura. Desde há três décadas vem sendo, também, um País de imigração. Não apenas de indivíduos oriundos de países de expressão portuguesa mas ultimamente de cidadãos provenientes do Leste europeu.
Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras temos 410. 000 imigrantes legais.

A celebração de mais um dia nacional dedicado a esta problemática há-de levar-nos a termos para com quem nos procura um comportamento semelhante ao que desejamos que, no estrangeiro, tenham para com os migrantes portugueses. E que se ponha em prática a «Convenção para a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias», em vigor desde o passado dia 1 de Julho. Significativo, porém, que, tendo sido aprovada pela ONU em 1990, só agora tenha atingido o número mínimo de países signatários (22) para que fosse possível entrar em vigor.




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