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O Referendo

Por alturas da revolução de Abril, surgiram duas canções que, fosse por a melodia ser de fácil assimilação, fosse por a mensagem ser do agrado popular, caíram no goto da população. Refiro-me, como certamente já perceberam, à canção do Zeca Afonso, «Grândola, vila morena»… donde se extraiu o slogan «O povo é quem mais ordena» e a uma outra, que cantava «Uma gaivota voava… voava»!…

N/D
2 Ago 2003

Como filho do povo, também eu as trauteei muitas vezes, com agrado e satisfação.
Contudo, devo confessar que gostei mais da primeira do que da segunda.

A da gaivota era mais poética e romântica, mas a verdade é que, «como ela…», sempre me achei livre e deixei voar o espírito da minha imaginação, por onde muito bem entendi, tenho apenas, por limite, o senso comum e a minha consciência.

Presentemente, a actual liberdade dispõe de vôos, que deixam muito a desejar e não falta quem ache que deveriam ser proibidos.

O slogan «O povo é quem mais ordena», para mim, tem expressão e mensagem mais ampla, porque afirmou, peremptoriamente, em plena revolução, a soberania popular.

No decurso da vida, sempre achei que o povo tem um sexto sentido para adivinhar, tanto nas revoluções, como nos sufrágios eleitorais, o que será melhor para cada nação.

A experiência comprovou-o, por diversas vezes, no decurso da história nacional.

Só é pena que, muitas vezes, essa percepção não tenha sido partilhada e seguida pelos representantes do povo.

Foi o que sucedeu na “revolução dos cravos”.

Após se ter dito, falado e cantado que «O povo é quem mais ordena» surge, inopinada e paradoxalmente, na Constituição Portuguesa, a recusa do referendo popular.

Isto é, os nossos deputados entenderam que, quando interessa e agrada, consulta-se o «Ex.mo Público»; quando não interessa, legisla-se a jeito de ocasião.

Hoje em dia, toda a gente reconhece que se andou mal ao não referendar, cá e lá, o abandono das colónias portuguesas e, também, quando se evitou o plebiscito popular sobre a nossa entrada na CEE.

Vem aí a Constituição Política Europeia que, segundo informes, vai ser referendada em todos os países componentes, inclusive em Portugal.

Daqui, surge um problema.

Então, plebiscita-se o texto da Constituição Europeia e o texto da nossa não?…

Todos os países componentes e os dez novos aderentes, com excepção de Chirpe, sujeitaram a respectiva entrada na CEE ao sufrágio popular e nós ainda não o fizemos, pois, somente referendamos a questão do aborto e o problema das regiões.

Outras questões poderão surgir com a aprovação da Constituição Europeia.

Entre outros, este: – Se houver oposição de temas, entre a Constituição Europeia e a nossa, o que sucederá?

Revê-se a portuguesa ou, então, qual dos dois textos prevalecerá?…




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