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O Migrante como Família

Considerar o migrante como parte integrante e essencial duma família foi sempre um quebra cabeças para as empresas empregadoras e para os países que recebem a mão de obra. Desde os princípios das correntes migratórias (modernas) este problema vem à baila. À volta dele se têm de solucionar a maioria dos problemas e sem a sua resolução, tudo o resto fica coixo.

N/D
1 Ago 2003

A experiência nos diz que muitas famílias se desfizeram e foram destroçadas, porque a emigração não teve em conta que o trabalhador era constituído por família: tinha mulher e filhos. Só mais tarde e sob pressão é que o reagrupamento familiar se foi tendo em conta e se foram criando estruturas para receber não só o braço trabalhador, mas também a família estabilizadora e agregadora.
Em 1990 a ONU adoptou uma Convenção Internacional sobre a protecção aos trabalhadores migrantes e seus familiares. Entra apenas, agora, em vigor.

O Papa, numa das suas intervenções semanais congratulou-se com este facto, pois “significa um importante passo em frente, porque considera o migrante uma pessoa unida à sua família”. Isto quer dizer que reconhece o direito à junção do agregado familiar, por parte de quantos decidem ser migrantes noutros países, exigindo dos países de acolhimento as estruturas para receberem não só os braços para trabalhar, mas também para viver. Perante a mobilidade humana cada vez mais global, o respeito pela pessoa humana e pela família onde se sente integrada, é cada vez mais urgente.

Vinte e dois países ainda não assinaram esta Convenção Internacional, dentre os quais está o nosso.
De longa data, povo de emigrantes para os destinos da África, da América e nas últimas décadas para a Europa, Portugal que agora tem no seu espaço meio milhão de imigrantes legais e algumas dezenas de ilegais, bem necessitará de subscrever esta Convenção e harmonizar a sua legislação com estas exigências internacionais.

A nível da Igreja esta questão do migrante como família (reagrupamento familiar) foi sempre uma questão básica. Na sua experiência milenar sabe muito bem que o migrante só e considerado apenas ao nível da produção, corre graves riscos de instabilidade, divisão e infidelidade. A família é o seu espaço natural e por ela se provede a sua socialização no novo ambiente em que se encontra. E as leis políticas neste sentido inventaram sempre grandes entraves.

Mesmo tendo em conta a nova lei da Imigração que surgiu entre nós, é justo e é necessário que um grande esforço seja feito neste sentido. O imigrante, tanto para o seu rendimento como para o seu equilíbrio psicológico, social e religioso, necessita do suporte familiar. Entretanto, a nível político, o discurso sobre a família, tomando quase sempre um colorido optimista, sabemos que na prática as coisas continuam a ser, muitas e muitas vezes, o contrário. E neste sector, os imigrantes como estão na mó de baixo, a prática ainda vai deixar mais a desejar.




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