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A proliferação de municípios

Acabei há minutos de ver que nos jornais diários se titulava o resumo de um «alerta» do PR acerca da proliferação de municípios, freguesias ou outros elementos de ordenamento administrativo do País.Penso ser de reflectir em três ou quatro considerando que rodeiam essa actividade com país aliás de eficiência se forem bem estudados e, de seguida, implementados.

N/D
22 Jul 2003

1 – Existindo uma Comissão de Ordenamento territorial e Poder Local na AR, porque será que as propostas melhor fundamentadas não são aqui trabalhadas, uma vez que nem todos os deputados terão formação ou «aviso» necessário nestas matérias?

2 – Também não nos devemos admirar deste “fenómeno” da criação recente de concelhos ou unidades administrativas mais pequenas. Pelo seguinte:

a) Quem criou, por exemplo, Corvite, sabia que esta freguesia tivera costumes históricos e geográficos sólidos pelo que, autónoma da anterior freguesia, poderá desenrascar-se mais funcionalmente.

b) Vizela também teve antecedentes históricos e pena foi que tivesse de ceder em algumas reivindicações territoriais justas ou tivesse tentado estender-se em algumas direcções menos cobertas pela tradição.

c) E há sobretudo uma grande causa geradora desta aceleração concelhia: É a de que a unidade administrativa anterior se desinteressa dum núcleo que sabe ter alguns recursos! Surgem então os Trofa’s e até os Esmorizes! Para este último aspecto só haverá duas soluções: ou se autoriza a criação, pelo menos de uma nova freguesia, ou as instalações camarárias do concelho original têm necessariamente de ser “alargadas” no diâmetro e nas finanças originais disponíveis.

Isto é, os códigos administrativos não poderão permanecer em leitura estática.




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