Fotografia:
Os juízes e a política

Em Julho de 1995, Paolo Flores d’Arcais, um mediático filósofo italiano que dirige a prestigiada revista “Micromega”, concedeu uma entrevista à escritora espanhola Margarita Rivière (El segundo poder. Madrid: El País, 1998) que pode ser interessante recordar. A relação entre os juízes e a política foi um dos temas abordados na conversa que não esqueceu o primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi.

N/D
20 Jul 2003

Para Paolo Flores d’Arcais, a Itália política divide-se em dois campos. De um lado, estão os partidários da legalidade, os que pensam que se devem reduzir ao mínimo as violações das leis, que valem para todos, incluindo os que estão no poder. Do outro lado, estão os defensores do “mas”.
Os do “mas”, explica, são “os que defendem a ilegalidade sem a coragem para o dizer abertamente”. Os do “mas” “sempre encontram uma justificação para infringir as leis. Dizem que é preciso pagar impostos, ‘mas’ que isto diminui a competitividade” e coisas do género. Para os do “mas”, como conclui Margarita Rivière, “é preciso controlar a mafia, ‘mas’ os juízes exageram”.

O campo da legalidade inclui, evidentemente, os juízes. “Não é verdade, como diz Berlusconi, que os juízes de Mãos Limpas em Milão, os anti-mafia em Palermo, os anticamorra em Nápoles ou os de Toronto contra Publitalia façam política. Apenas cumprem o seu dever. São verdadeiramente exemplares esses juizes”.

“Parecem-lhe quase uns santos?”, pergunta Margarita Rivière. “Não. Apenas levam a sério o seu trabalho. Não é preciso santificá-los. Uns poucos são verdadeiramente exemplares, outros não, e são culpados por omissão”. Não deixa de ser sintomático que o filósofo associe a falta de exemplaridade aos que não actuam.

Questionado sobre o tema do poder dos juízes, visto, por alguns, como uma ameaça à república, Paolo Flores d’Arcais julga que em Itália não são eles quem mandam.

O “seu controle sobre a legalidade é o que defende os cidadãos”. Claro que os juizes se podem equivocar, reconhece o filósofo. No entanto, como estão controlados por outros juizes e como há muitos mecanismos de controle, tudo se pode resolver. “Nenhum destes juizes exemplares abusou do seu trabalho”. Arcais é lapidar: “Acusam-nos de fazer política quando os políticos o que fazem é corrupção”.

“O que entende por legalidade?” questiona Margarita Rivière. O filósofo é claro: a legalidade é “um sistema no qual as leis significam ‘o poder dos sem poder’, como disse Havel [o ex-presidente checo]. Cumprir a legalidade é a única garantia para que aqueles que não têm poder económico possam proteger os seus direitos políticos. O Estado serve justamente para isso”.

Desde o ano passado, Paolo Flores d’Arcais, juntamente com personalidades tão diversas como o sindicalista Sérgio Cofferati, o cineasta Nanni Moretti e o juiz Antonio di Pietro – o magistrado, hoje em funções políticas, insiste em que a operação Mãos Limpas foi judicialmente correcta e não um acto de motivação política -, tem vindo a promover diversas iniciativas, designadamente manifestações de rua que têm reunido milhões de italianos em defesa da legalidade e, por isso, contra Silvio Berlusconi.

“A Itália parece ser uma perpétua concretização das premonitórias metáforas do escritor siciliano Leonardo Sciascia, sobre a sicilianização do país e do mundo, quando falava de um tempo em que os interesses particulares se sobrepõem aos da colectividade”, disse o juiz Antonio di Pietro numa entrevista concedida ao “Público” em Novembro de 2002 por ocasião de uma passagem por Portugal.

A “Itália é apenas uma representação mais evidente disso, dessa personalização populista da política, dessa instrumentalização da política para realizar interesses individuais”. Esta situação “é uma doença que está corroendo as democracias. Eu viajo muito pelos países da ex-URSS e vejo como esses países são tristes laboratórios desta doença que vejo no capitalismo moderno, voraz e sem valores. Esses países ansiavam pela economia de mercado e hoje qual é a realidade?: Antes estavam todos mal mas hoje permanecem todos mal, exceptuando os dois por cento que se tornaram riquíssimos não por uma livre iniciativa empresarial que jogou com as regras mais transparentes do mercado mas aqueles que se meteram pelo crime organizado”.

Antonio di Pietro manifesta-se contra “a troca de favores, de acordos secretos envolvendo os políticos e as empresas”. Se, como recorda, “muitos políticos e empresários adoptaram no passado uma prática de conluio imoral e ilícito em benefício próprio”, hoje “a tragédia está no facto de políticos e empresários das novas gerações, com poder, também se terem dado conta que para eles essa forma de actuar também é mais conveniente. Infringindo as regras, conseguem as coisas mais rapidamente do que respeitando as regras”. Resta saber o que, contra o “partido da ilegalidade”, consegue o “partido da legalidade”.




Notícias relacionadas


Scroll Up