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Nós e a Europa

Estranhas reacções temos nós, portugueses, quanto às determinações da U.E. Ainda nos não convencemos que partilhar um espaço comum é perder num lado e ganhar espaços no outro. Assim a modos de quem faz um negócio. Gostaríamos que toda a política económica nos fosse favorável em todos os ramos da actividade.

N/D
7 Jul 2003

Seria um bom contrato porque mantínhamos a nossa integridade com o dinheiro deles e fazíamos aquilo que queríamos. Mas não pode ser, da mesma maneira que não é possível numa ligação a dois, haver lugar apenas para a afirmação de apenas um.
A comunidade europeia é uma organização sistémica, isto é, constituída por vários governos que interagem. Os contextos que a envolvem influenciam-na e condicionam-na. Por isso as suas políticas não são coisas simples. A multiplicidade de factores que é necessário ter em conta, tem de ser controlada para que ela não perca a coerência.

As nações são órgãos deste sistema com sentido de corpo. Por isso cada nação sofrerá, em cada momento, as adaptações físicas e comportamentais que, não a anulando, será condição essencial do movimento do todo, na procura de resposta às exigências do espaço económico comum.

Caberá a cada nação a sabedoria de saber estabelecer os princípios, apontar e clarificar as suas especificidades, organizar os meios disponíveis; à gestão nacional (governo) caberá garantir os seus objectivos, dispondo os meios de forma estratégica, mas sem nunca perder de vista que está integrada num espaço de que é parte e não todo, muito menos todo soberano.

O que recentemente aconteceu com a zona exclusiva de pesca do Algarve e com a PAC, demonstram, com clareza, a dicotomia entre uma soberania absoluta de Portugal e a soberania condicionada pelas parcerias da UE. Portugal não é uma nação isolada e, como certamente não pretende voltar ao “orgulhosamente sós”, terá que compreender, a gosto ou a contragosto, que as determinantes europeias são de interesses múltiplos e não circunscritos a interesses apenas nacionais. Seria óptimo sermos independentes com o dinheiro deles! Tudo terá de ser partilhado.

Falta-nos saber se a partilha é honesta em sede de concepção e possui virtudes que assentam em princípios de equidade indiscutíveis. Julgamos que estas serão preocupações e dever dos ministros que estão nas conversações. A estes compete funções de estado na defesa dos interesses nacionais.

Mas não nos iludamos: a repartição será sempre proporcional à importância das nações, quer pelas sua dimensão territorial, quer pelo poderio das suas economias; nunca obedecerá a uma divisão equitativa e exacta pelos divisores. Assente nestes princípios, não parece ter cabimento as admirações sobre as determinações comunitárias. Sobre isto já existe jurisprudência produzida. Os únicos, a nosso ver, que terão razão de se opor a este estado de coisas, são os não europeus.

Sobra-lhes agora a razão moral que a coerência suporta.




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