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De Felgueiras a Lisboa

Um fio invisível – ou talvez não tanto – une os mais recentes acontecimentos ligados aos casos Fátima Felgueiras e Paulo Pedroso. Esse fio é fácil de traçar para quem, como eu, viveu em Itália a operação Mãos Limpas e assiste agora, com as recentes iniciativas legislativas do governo Berlusconi, à révanche final.

N/D
29 Mai 2003

Como em Itália há alguns anos, uma incapacidade sistémica do Estado democrático para lidar com os fenómenos de corrupção e criminalidade comum dos agentes políticos, aos níveis autárquico e central, motivou uma reacção do poder judicial. A crise de legitimidade do poder representativo permite ao poder judicial encontrar, finalmente, um espaço de afirmação. As recentes declarações do presidente do Supremo Tribunal de Justiça português não deixam margem para dúvidas: os políticos que não nos deram dinheiro, não venham agora pedir tréguas.
Mas o mais importante do fio narrativo em curso são as declarações dos líderes do PS nacional acerca dos casos Felgueiras e Pedroso. Os dirigentes actuais do PS – honra lhes seja feita – procuraram inverter uma tendência passada para dar cobertura a autarcas corruptos. A sua actuação no caso Felgueiras, mesmo antes da atlântica fuga, foi correcta. Condenaram quem prevaricou e pediram tempo para a justiça.

Porém, tudo foi diferente no caso Pedroso. É certo que este não fugiu. Mas o que importa são as declarações de Ferro Rodrigues e outros dirigentes, colocando-se como visados do poder judicial e afirmando-se, juntamente com Pedroso, vítimas de arquitectada conspiração. Alguns socialistas mais esclarecidos, como Pedro Bacelar de Vasconcelos e Francisco Assis, ainda tentaram corrigir os dirigentes em Lisboa. Mas já era tarde.

Entre a província e a capital, entre Felgueiras e Lisboa, perdeu-se o discernimento. O líder do PS revelou com toda a evidência que, no essencial, o comportamento de um aspirante a primeiro-ministro em Lisboa não é diferente do dos caciques de Felgueiras.

Quando a justiça é para os outros, para os que estão longe, deve ser impiedosa. Quando é para nós, ou para os que estão próximos, é porque está errada. E até pode ser que esteja errada. Mas o que o episódio revela é, por parte dos dirigentes do PS, a mesma desconfiança na justiça que antes condenavam no caso Felgueiras. Essa condenação era superficial. Afinal de contas, Lisboa continua a ser – como sempre foi – o espelho do país, tanto ou mais provinciana e caciquista do que aquilo que espelha.

Mas se o PS tem uma Fátima, o PSD tem um Isaltino. “Isaltinar”, como dizia alguém, poderá ser tão gravoso como “felgueirar”, o que não impede que, já depois do escândalo, Isaltino de Morais tenha sido alegre presença em festas do partido. E ainda há o famoso caso do deputado imune.

Até aqui, tudo bem: é ainda gente de arrabaldes. Mas suponhamos agora, como alguns anunciam, que o PSD venha a ter o seu Pedroso. Não seria de excluir que a reacção de alguns dirigentes desse partido fosse similar à de alguns dirigentes do PS. E de novo vem à mente a experiência italiana.

Quando se fala em reforma do processo penal, apresenta-se o momento da révanche. Poderá ter de esperar algum tempo mas, como ensina o exemplo italiano, não perderá pela demora. Contará mesmo com a ajuda de alguns juristas e académicos bem intencionados, preocupados com a “república dos juízes” e interessados em reforçar as garantias dos cidadãos, isto é, em garantir a incapacidade de investigação das autoridades judiciárias. E será facilitada pelo nosso circunstancialismo político.

No caso português, nem será necessário criar o partido “Força Portugal”. Bastará utilizar o actual sistema partidário para “enquadrar” tribunais e ministério público e dificultar novas arremetidas contra figuras públicas nacionais.

A propósito de um outro caso, José António Saraiva escreveu que a união de figuras públicas em torno de uma delas, injustamente acusada, configurava uma espécie de milícia popular – uma milícia VIP. Agora, é a milícia VIP socialista a entrar em acção, para salvar um dos seus pares. Mais tarde, poderá ser outra milícia VIP qualquer.

Estas milícias não precisam de partir os óculos nem de atirar sacos do lixo a quem quer que seja. De momento, movem influências. Mais tarde, modificarão as leis, com plena legitimidade popular. Felgueiras, reconhecida, tirará o chapéu a Lisboa.




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