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743. Senhora Ministra da Justiça:

1. O episódio Fátima Felgueiras dá que pensar e levanta duas questões. Primeira questão: O Tribunal não podia evitar a fuga? Claro que sim, como já o tem feito e, recentemente, o fez com Carlos Cruz. Só que as coisas parecem não ter funcionado bem, isto é, os juízes da Relação, antes da decisão de prisão preventiva ser afixada, penso que deviam emitir mandados de detenção e informar o Ministério Público.

N/D
21 Mai 2003

Até porque, desde que a informação chega à Comunicação Social, nada a detém e a sua propagação é incendiária. E sabemos que as fugas de informação, por deficiente funcionamento das instituições, são uma constante.
Depois, deixemo-nos de ilusões, temos vivido num país de casos de polícia e este é, apenas, com todos os ingredientes melodramáticos e cómicos que o envolvem, mais um. Ultimamente, então, não tem havido mãos a medir. Eles foram os casos de Isaltino Morais, Hugo Marçal, Funcionários das Finanças de Setúbal, Sobral de Sousa (ex-autarca da Amadora) e Cruz Silva (deputado do PSD).

Decididamente, os juízes e polícias andam numa roda viva tal é o estado de corrupção e criminalidade fiscal de colarinho branco a que chegou o país. As televisões, rádios e jornais não param e, diariamente, encontram grandes temas para grandes reportagens que envolvem de tudo: autarcas, ministros, deputados, polícias, burocratas.

De tudo! Numa clara demonstração de que o país perdeu o tino, está a saque e, desgraçadamente, num momento em que mais precisa de unidade, confiança, solidariedade para debelar a crise económica que atravessa.

2. A segunda questão, senhora Ministra: Porque foge Fátima Felgueiras? Obviamente, porque teme estar, meses e meses, em prisão preventiva, à espera de ser acusada e julgada, como estão milhares de presos. Ora, senhora Ministra, nestas circunstâncias, qualquer um faria o mesmo.

Fátima Felgueiras diz-se inocente e vítima de uma cabala política. E, apesar de há vários meses, haver fortes indícios para estar presa e ser julgada, tal não aconteceu e quase somos tentados a pensar que lhe deram tempo para tudo. Até para fugir!

Como diz o meu bom Amigo Z.E., em jeito de conversa à mesa do café: mas que jeitaço dá a sua fuga à ministra das Finanças, pois sempre é menos um a comer do Orçamento! E eu acrescento: então, se o remédio para reduzir o défice é esse, como diz a canção, soltem os prisioneiros!
Bem, agora a sério. Declaradamente, a nossa Justiça tem destas coisas. É lenta e burocrática! E tarda! E os tribunais não possuem os meios, humanos e materiais, necessários para atacar a hidra que, há muito, a oprime.

Agora, uma coisa é certa: todos sonhamos com uma sociedade sem polícias, nas ruas e esquadras! E prisões abertas! E tribunais em férias! O tal jardim à beira-mar plantado de que falam os poetas e as agências de viagem!

Mas, as coisas não estão fáceis. As prisões estão a abarrotar, a criminalidade aumenta, uma crise de carácter, de pensamento, crise moral, crise espiritual de vastas proporções varre todos os sectores de actividade e põe a Justiça a ferro e fogo e com dificuldades para conter o fenómeno!

E, sendo óbvio, que o bem-estar pessoal e social de um povo passa também pelo estado da sua Justiça, motivos temos de sobra para sermos um povo desgraçadinho e infeliz? Um povo atrás de grades!

Com os melhores cumprimentos e até de hoje a oito!




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