Na última sexta-feira comemorámos os 20 anos da aprovação da Convenção dos Direitos da Criança. Nas últimas duas décadas a evolução foi grande. Conseguiram-se ganhos importantes, desde logo no que refere à mortalidade infantil e à escolarização. A maior consciencialização sobre a violação dos direitos das crianças foi outra das grandes mudanças ocorridas nos últimos anos. Uma consciencialização que em muitos casos explica o aumento das denúncias nas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens.
Mas apesar desta evolução subsistem ainda muitos problemas. A pobreza e a violência, por exemplo, continuam a ensombrar ou a roubar a infância de muitas crianças.
A crise económica deixou milhares de famílias em situação vulnerável, afectando, invariavelmente, os mais pequenos. Em Portugal, uma em cada quatro crianças é pobre. Nos últimos dois anos, o risco de pobreza infantil aumentou de 21 (2007) para 23 por cento (2008), o que faz com que o Portugal apresente uma das mais elevadas percentagens da União Europeia.
No seminário “Pobreza Infantil”, que decorreu sexta-feira, na Universidade do Minho, organizado pela Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (REAPN), falou-se na necessidade de avançar com a criação de um Observatório da Criança, de promover a educação para a saúde e fazer o acompanhamento das famílias carenciadas, em melhorar as condições de habitação, em reforçar e proteger as famílias monoparentais e numerosas. Mas foi o padre Jardim Moreira, presidente da REAPN, que colocou o “dedo na ferida”.
Para aquele responsável, o Governo «está muito preocupado com a fotografia para Bruxelas» e, talvez por isso, a pobreza não esteja a ser «atacada nas suas causas e nas suas raízes». O poder político, acrescentou Jardim Moreira, não esta a ter capacidade para resolver o problema.
São por isso necessárias medidas, estratégicas e políticas efectivas de combate à pobreza para que as crianças, e suas famílias, não sejam privadas de bens e direitos essenciais.
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